Direito das Sucessões. Casos Práticos Corrigidos e para Auto-Avaliação

ÍNDICE NOTA PRÉVIA A - Casos práticos apresentados e para apresentar em aulas teóricas B - Casos práticos apresentados em aulas de avaliação contínua C - Casos práticos para avaliação final D - Provas de exame corrigidas I Exame de 23/06/2016 II Exame de 19/07/2016 III Exame de 23/06/2016 IV Exame de 27/06/2017 V Exame de 18/07/2017 VI Exame de 24/07/2017 VII Prova de Avaliação Contínua de 25/05/2018 VIII Exame de 19/06/2018 IX Exame de 03/07/2018 X Exame de 19/07/2018 XI Exame de 24/07/2018 E - Esquemas de matéria abordada em aulas práticas Esquema I - Abertura da sucessão Esquema II - Sucessão Legitimária Esquema III - Sucessão Legitima Sucessão Contratual - Pactos Sucessórios F - Casos práticos de provas de avaliação contínua e de exame para autoavaliação I Prova de Avaliação Contínua de 27/05/2016 II Prova de Avaliação Contínua de 01/06/2017 III Exame 30/06/2016 IV Exame de 10/09/2018 G - JURISPRUDÊNCIA SELECCIONADA INDIGNIDADE SUCESSÓRIA Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | 07-01-2010 Processo n.º 104/07.9TBAMR.S1 7ª SECÇÃO RELATOR: PIRES DA ROSA Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães | 07-04-2022 Processo: 815/20.3T8BGC-B.G1 2ª SECÇÃO CÍVEL RELATOR: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA DESERDAÇÃO Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | 22-02-2018 Processo n.º 94/14.1T8CTB.C1.S1 RELATOR: OLINDO GERALDES INTERPRETAÇÃO DE DOIS TESTAMENTOS SUCESSIVOS: UM ANTERIOR E O OUTRO POSTERIOR À REFORMA CIVILISTA DE 77 Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | 17-02-2011 Processo n.º 564/06.5TBARC.P1 RELATOR: FILIPE CAROÇO Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa | 16-01-2025 Processo: 228/20.7T8ALQ-A.L1-8 RELATOR: ANA PAULA OLIVENÇA Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra | 08-10-2024 Processo: 1119/22.2T8CBR.C1 RELATOR: PIRES ROBALO SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA. DIREITO DE ACRESCER Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | 13-05-2014 Processo n.º 102/12.0T2AND.S1 2.ª Secção RELATOR: ALVES VELHO