A Arquitetura do Sistema de Supervisão Financeira - Entre a Crise e a Convergência Financeira, que Modelo para Portugal?

I. Introdução Capítulo I — A arquitetura de supervisão financeira no contexto europeu 1. Contextualização: a crise financeira internacional de 2007/2008 1.1. A resposta da União Europeia: o Larosière Report 1.2. A estrutura da supervisão financeira da União Europeia no período pós-crise do Subprime 1.3. Harmonização legislativa no período pós-crise Capítulo II — Enquadramento conceitual 1. Da regulação à supervisão financeira 1.1. Conceito e tipo de supervisão financeira 1.2. Necessidade e objetivos da supervisão financeira 1.3. Supervisão financeira versus estabilidade financeira 1.4. Tipos de supervisão financeira 1.4.1. Supervisão prudencial e sua abrangência 1.4.2. Supervisão comportamental 1.5. Conflitos de interesses na supervisão financeira 2. Modelos organizativos de supervisão do mercado financeiro 2.1. Modelos tradicionais de supervisão 2.1.1. O modelo monista ou de supervisor único 2.1.2. O modelo Twin Peaks 2.1.3. O modelo tripartido 2.2. Tendência europeia dos modelos adoptados depois da crise financeira de 2008 e a emergência de novas arquiteturas de supervisão 2.3. Qual o melhor modelo de supervisão para Portugal? Capítulo III — A reforma do modelo de supervisão em Portugal 1. A arquitetura da supervisão financeira em Portugal 1.1. Modelo actual de supervisão financeira em Portugal 1.2 O enquadramento institucional regulatório europeu 1.3. As tentativas de reformas do modelo de supervisão nos anos de 2007 e2009 2. O programa de reforma de 2019 2.1. As causas da reforma 2.2. O modelo proposto pelo Grupo de Trabalho 3. Apreciação crítica do modelo sectorial de coordenação reforçada e funções macroprudencial e de resolução autónomas proposto 3.1. Apreciação crítica geral sobre os pressupostos do modelo de supervisão a ser adoptado 3.2. O modelo sectorial de coordenação reforçada e funções macroprudencial e de resolução autónomas 3.3. Apreciação crítica do BdP ao modelo sectorial de coordenação reforçada 3.4. Apreciação crítica do BdP às funções macroprudencial e de resolução autónomas propostas 3.5. Apreciação crítica sobre a supervisão comportamental e a supervisão prudencial: a questão do conflito de interesses II. Conclusão III. Bibliografi